O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda-feira, 4, o relatório do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê benefícios fiscais de até R$ 5 bilhões até 2034, com foco em incentivar não apenas a extração, mas principalmente a transformação industrial e a agregação de valor aos minerais.
O parecer também estabelece a criação de um fundo garantidor para apoiar investimentos no setor. A iniciativa busca reduzir a dependência externa do Brasil em minerais essenciais para tecnologias como baterias, painéis solares e equipamentos eletrônicos, além de fortalecer a cadeia produtiva nacional.
"O Brasil não pode continuar apenas exportando matéria-prima bruta. Precisamos agregar valor e gerar empregos qualificados no país", destacou o relator durante a apresentação.
O texto prevê que os benefícios fiscais sejam direcionados principalmente para o beneficiamento industrial dos minerais, incentivando a produção de ligas metálicas, compostos químicos e materiais de alta tecnologia. A medida visa transformar o perfil exportador brasileiro, que atualmente vende grande parte dos minerais críticos sem processamento.
Entre os minerais estratégicos listados estão o lítio, nióbio, terras raras e grafita, considerados essenciais para a transição energética global. O projeto estabelece critérios para classificar quais minerais serão considerados críticos, baseados na relevância econômica e no risco de desabastecimento.
A proposta também cria mecanismos de financiamento para projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de mineração e transformação mineral. O fundo garantidor deverá reduzir os riscos para investidores privados, estimulando a instalação de novas plantas industriais no território nacional.
O projeto ainda precisa ser votado no Congresso Nacional, onde deverá passar pelas comissões temáticas antes de seguir para o plenário. A expectativa do relator é que a matéria seja apreciada ainda neste semestre, dado o caráter estratégico para a economia brasileira.
Especialistas apontam que a iniciativa pode posicionar o Brasil como um player global no fornecimento de materiais processados para a indústria de energias renováveis e eletrônicos. Atualmente, o país detém grandes reservas de minerais críticos, mas exporta a maior parte sem beneficiamento, perdendo oportunidades de agregação de valor.