O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (6/5) uma ação que pode redistribuir os royalties do petróleo entre estados e municípios. O Rio de Janeiro, maior produtor do país, pode perder até R$ 9 bilhões por ano com a mudança na regra de partilha da compensação pela exploração do recurso.
Diante da ameaça de perdas bilionárias, o governo fluminense iniciou uma ofensiva jurídica e política para tentar evitar o prejuízo. A ação em análise no STF questiona a constitucionalidade da atual forma de distribuição dos royalties, que favorece os estados produtores.
Caso a corte decida pela mudança, a arrecadação do Rio pode sofrer um impacto significativo, afetando investimentos e serviços públicos no estado. O valor em jogo representa uma parcela considerável do orçamento fluminense, comprometendo áreas como saúde e educação.
“A perda de R$ 9 bilhões por ano inviabilizaria projetos essenciais para a população do Rio de Janeiro”, alertou um representante do governo estadual.
O debate no STF envolve a interpretação da Constituição Federal sobre a divisão dos recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural. Enquanto estados não produtores defendem uma repartição mais igualitária, os produtores argumentam que a compensação atual é justa pelos danos ambientais e sociais.
A ofensiva do Rio inclui a mobilização de juristas e parlamentares para influenciar o voto dos ministros. O governo também estuda medidas administrativas para minimizar os efeitos de uma eventual decisão desfavorável.
Especialistas apontam que o julgamento pode criar um precedente importante para a política energética brasileira. A decisão do STF poderá redefinir as regras de partilha de recursos naturais em todo o país, impactando também outros estados produtores.